SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR NO ESOCIAL

          DATA:   15 de Abril de 2019

          Horário: das 08h30min  as 12:00 e das 13h30min as 18:00

          Local:    Auditório da ACICAM  - AV Irmãos Pereira, 963 – 2º

          Andar,   Centro Empresarial Cidade, Campo Mourão - PR

          Carga Horária: 08 horas

      

            Investimento: R$ 80,00 Associados ao SinConCam com Registro Ativo no CRC-PR

                                  R$ 80,00 Estudantes

                                  R$110,00 Contabilistas com Registro Ativo no CRC-PR e não

                                                   Associados ao SinConCam, Associados da Acicam e

                                                   Associados ao Sescap-PR

                                  R$ 140,00 Demais casos

                                           

            Inscrições : Fone (44) 3523-7851 – Gisele

 

              Professora: Vania Massambani

                  INSTRUTORA: Vania Massambani Advogada, Pós-graduada em Direito Previdenciário  

                 e Mestranda em Ciências Sociais e Aplicadas pela UniversidadeEstadual de Ponta

                 Grossa. Professora da Pós-graduação em Direito Previdenciário do Centro

                  Universitário Curitiba - Unicuritiba e da Ematra; Consultora jurídico-Empresarial em

                  Direito Trabalhista e Direito Previdenciário e autora de Obras Jurí­dicas.

 

            

 

Objetivo:

 

Apresentar aos participantes as informações mais atuais da legislação previdenciária, e das Normas Regulamentadoras orientar os participantes quanto as informações que serão prestadas no eSocial referente às áreas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), levantamento técnico dos riscos ocupacionais, dados referentes a saúde ocupacional, critérios para enquadramento dos adicionais de insalubridade, periculosidade, regras de concessão da aposentadoria especial com base no Manual de Orientações Versão 2.5; treinamento atualizado de acordo com o cronograma de implantação do eSocial.

 

Destina-se:

A contadores, advogados, médicos e engenheiros do trabalho assim como técnicos, enfermeiros do trabalho, profissionais de departamento pessoal, encarregados, assistentes, auxiliares e demais profissionais envolvidos com a área.

 

Programa

 

Eventos relacionados a SST - Segurança e Saúde do Trabalho do programa e-Social

 

S-1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho 

 

S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)

- Prazos

- CAT inicial

- CAT de Reabertura

- CAT de Óbito

 

S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador (ASO)

- Informações do Médico Responsável:

– PIS/NIT: Cadastro válido.

– CRM: Inscrição do médico no conselho, com a sigla do estado de expedição.

– CNES: Código da unidade de atendimento médico no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde.

 - Informações do ASO:

– Preenchimento do CPF e PIS do trabalhador.

– Data do ASO.

– Tipo do ASO (adm, per, dem, RT, MF).

– Resultado do ASO (Apto ou Inapto).

– Data do exame realizado: Data igual ou anterior à data do ASO.

– Código do exame: Tabela 27

– Matrí­cula do empregado para o eSocial.

 

S-2221 Exame Toxicológico para motorista profissional

 

S-2230 - Afastamentos

-Afastamento por incapacidade: preenchimento no eSocial

- Lei nº 13.135/15 - pagamento de benefí­cios previdenciários

- atestados médicos - requisitos de validade  e ordem preferencial

- afastamentos por incapacidade e o diagnóstico codificado (CID)

- prestação de informações sobre o monitoramento biológico

- avaliação de nexo técnico: conversão de B31 em B91

- pedido de prorrogação, pedido de reconsideração e reabertura do benefí­cio

- análise dos eventos S-2100, S-2200, S-2220, S-2230, e tabelas correlatas

- treinamentos e capacitações - evento S-2245

 

S - 2240 Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco

 - Riscos ocupacionais e das condições ambientais no trabalho

- mapeamento ambiental: fatores de risco, agentes nocivos e psicossociais no trabalho

- tabela de ambientes do trabalho (arquivo S-1060)

- exposição eventual, intermitente ou permanente

- LTCAT, PPRA e PCMSO: medidas de prevenção e neutralização (EPC/EPI)

- fatores de risco

-Insalubridade e periculosidade x aposentadoria especial

- adicionais de insalubridade e periculosidade: bases de cálculo, percentuais e proporcionalidade

- integração na remuneração e possibilidade de supressão

- aposentadoria especial: enquadramento, cálculo, conversão e permanência na atividade

- alí­quotas de risco (GIIL-RAT) e a contribuição adicional: novas regras IN RFB 1.453/2014

- Comprovação dos riscos, PPP em meio digital e o eSocial

 

Novas tabelas

- tabela 23 - fatores de riscos do meio ambiente do trabalho

- tabela 24 - codificação de acidente de trabalho

- tabela 27 - procedimentos diagnósticos

- tabela 28 - atividades periculosas, insalubres e/ou especiais

- tabela 29 - treinamentos, capacitações e exercí­cios simulados

- tabela 30 - programas, planos e documentos

 

Forma básica sobre FAP/GILRAT e FAE - Financiamento da Aposentadoria Especial e Perfil Profissiográfico - PP